Introdução

O mundo moderno passa por inúmeras transformações nunca antes imaginadas pelo ser humano provenientes de inúmeros avanços tecnológicos que atualmente se tornou uma importante ferramenta no cotidiano da população.

Dentre essas transformações encontramos uma das mais avançadas tecnologias criadas pelo homem que se chama Internet. A Internet foi uma das maiores revoluções ocorridas no milênio passado e tornou-se uma arma que proporciona a constante interligação entre seus usuários, uma disseminação acelerada e desenfreada do conhecimento e também o acesso a informação e a todo tipo de transferência de dados.

Ao acessar a internet nem imaginamos o processo que ela sofre até chegar as nossas casas e uma das avaliações que ela sofre é quanto ao seu conteúdo. Até certo tempo atrás a internet era tida como uma fonte alternativa de comunicação e do fluxo de idéias. Um local em que as pessoas pudessem se expressar e adquirirem novos tipos de informação, conhecimento, cultura e idéias diferentes daquelas antigas e cansativas que a mídia televisiva nos oferece.

O problema se encaixa exatamente aí, no livre acesso a informação e na liberdade de expressão no ambiente virtual da internet que antigamente surgiu de maneira democrática e que hoje em dia são controlados por grandes grupos comerciais, os chamados “Grandes Portais” como é o caso da Microsoft, Google e Yahoo. Essas companhias internacionais são partidaristas e inibem o acesso a informação. Segundo a AI (Anistia Internacional) esses portais são considerados cúmplices do problema de repressão online que se expandiu de um punhado de países para dezenas de governos. Países como China, Cuba entre outros são grandes codificadores do acesso a informação e a liberdade de expressão na internet não permitindo que inúmeras notícias sejam divulgadas veiculando apenas assuntos que lhe interessam e que não ponha em risco seu governo. A verdade é que esses grandes grupos podem ser considerados como verdadeiros canais de difusão de imagens e notícias prontas, onde o usuário não passa apenas de meros “espectadores” sendo muito comparado com o âmbito televisivo em que a principal mensagem que quer ser publicada é irretocável.

A verdade é que juntamente com o crescimento da internet, uma poderosa arma criada pelo homem, surgiu às formas de repressão a informações contidas nela o que não deveria acontecer no mundo de “livre arbítrio” que vivemos hoje em dia, pois o acesso a informação é um direito de todos os cidadãos e não uma forma monolítica e implacável de conhecimentos e de idéias que somos obrigados a usufruir sem ter o direito de opinar.

China

Mídia diversificada e tecnologias da informação aperfeiçoadas expõem as pessoas a uma gama mais ampla de idéias. Porém, alguns governos pretendem controlar idéias e tentam negar a seus cidadãos o acesso a elas. E um desses países é a CHINA, podemos comprovar por um simples acesso procure "Praça Tiananmen" em www.google.cn. (o site chinês autocensurado do Google) e depois faça a mesma pesquisa em www.google.com (a versão principal, com base nos EUA).
Os resultados são diferentes no google.cn, os resultados descrevem a localização geográfica da praça e, de forma chocante, não fazem nenhuma menção ao massacre de estudantes de 1989, acontecimento descrito nos principais resultados da busca em google.com. O Google não está sozinho. Microsoft, Yahoo!, Baidu e outras empresas da internet que operam na China, sejam elas baseadas nos EUA ou na China, filtram quase na totalidade os resultados da busca, por ordem do governo chinês.
Em uma época em que grande parte do nosso conhecimento chega até nós pela internet e por novas mídias, tal exclusão arbitraria de eventos históricos e de informações atuais sobre serviços de noticiários, governos democráticos, educadores e organizações de direitos humanos revela um ataque amplo à liberdade de discurso e de expressão. O mais perturbador do que ver governos reprimindo a liberdade de expressão é reconhecer que empresas, muitas vezes [empresas] dos EUA, os ajudam a assim proceder.
A Anistia Internacional é a principal organização não governamental que mais luta pela causa “liberdade de expressão e de informações na internet” começou seus relatos sobre a questão em novembro de 2002. No relatório Controle da internet pelo Estado na China, a Anistia citava diversas empresas dos EUA — Cisco Systems, Microsoft, Nortel Networks, Websense e Sun Microsystems — que teriam supostamente fornecido tecnologia utilizada para censurar e controlar o uso da internet na China.
Várias empresas aceitaram na sua totalidade as solicitações de governos para prestar serviços, direta e ativamente, de vigiar e-mails e blogues e censurar e filtrar o conteúdo da rede e os resultados de buscas. Apesar de a sua retórica sobre direitos humanos ter adquirido novas nuances, as empresas continuam a cooperar com as práticas abusivas de governos que tiram partido da tecnologia para reprimir a livre expressão. Em julho de 2006, a Anistia publicou mais pesquisas sobre o papel das empresas de internet dos EUA no relatório Solapamento da Liberdade de Expressão na China, que enfocava a colaboração do Yahoo!, Microsoft e Google com a filtragem, pelo governo chinês, de e-mails e de ferramentas de busca e com a censura do conteúdo da rede e de blogues.
O relatório descreveu como a Microsoft, por exemplo, filtra resultados de ferramentas de busca, exibindo apenas o que é sancionado pelo governo chinês. Além disso, a Microsoft negou a usuários do MSN Spaces um serviço de blogue e a capacidade de escrever e intitular seus blogues sobre determinados temas considerados inaceitáveis pelo governo chinês, como "Falun Gong", "A independência do Tibete" e "4 de junho" (a data do massacre na Praça Tiananmen). O jornalista e blogueiro chinês Zhao Jing (também conhecido como Michael Anti), um crítico ativo da censura na China, lançou seu blogue em MSN Spaces. O blogue de Zhao foi fechado pela Microsoft em dezembro de 2005, aparentemente atendendo a solicitação de autoridades chinesas.
E outro exemplo para aniquilar a liberdade de expressão, o governo chinês condenou o jornalista Shi Tao a 10 anos de prisão por enviar um e-mail pela sua conta do Yahoo! para um site pró-democracia dos EUA. O e-mail continha informações que o Departamento Central de Propaganda Chinês tinha relatado ao jornal em que Shi trabalhava. A instauração de processo e a condenação de Shi Tao foram possíveis porque o Yahoo! forneceu dados pessoais de possuidores de contas ao governo chinês. Apesar de o Yahoo! ter afirmado em depoimento perante o Congresso dos EUA que não sabia de nada "sobre a natureza da investigação" sobre Shi Tao, a documentação liberada da solicitação indicava o contrário. Altos funcionários do Yahoo! Compareceram perante o Comitê de Relações Exteriores da Câmara de Deputados dos EUA em novembro de 2007 para responder a uma acusação formal de que a empresa sabia estar atendendo a uma solicitação injusta de dados sobre Shi Tao. O grupo foi crucificado pelo congresso, pela falta de escrúpulo com os direitos humanos sendo tachados “pigmeus” morais e seu desempenho, de "tremendamente decepcionante."
Dez dias depois da audiência, o Yahoo! Fez um acordo judicial com a família de Shi Tao e de outro jornalista chinês preso. A subsidiária do Yahoo! Baseada em Hong Kong, negou a responsabilidade, mas concordou em pagar aos jornalistas uma quantia não revelada. Fato ainda mais perturbador, o Yahoo! não pôde garantir ao Congresso que o acontecido com Shi Tao jamais acontecerá de novo.

Cuba

Com menos de 2% da população on-line, Cuba é um dos países mais atrasados no acesso a internet. O país tem 13 vezes menos internautas que a Costa Rica e está próximo a países como Uganda e Sri Lanka no nível de acesso da sociedade à web, mas tem um dos mais altos níveis de educação do mundo.
De acordo com o governo, o acesso aos serviços de internet são limitados para a população cubana devido ao bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há quase 50 anos, mas o governo ainda assim impede o livre acesso a informação pelos cubanos sobre o mundo externo.
As autoridades de Cuba culpam os Estados Unidos e seu embargo econômico pela situação, alegando que isso impede a aquisição de equipamentos como cabos ópticos submarinos – para poder oferecer conexão a custos acessíveis. Esse argumento pode até explicar as longas filas nos cybercafés em Cuba, mas não justifica o controle e a vigilância das autoridades sobre o uso da rede. O governo cubano usa vários mecanismos para garantir que a internet não seja usada com fins “contra-revolucionários”. O governo praticamente baniu o acesso privado à internet – para acessar sites e e-mails os cubanos precisam ir a pontos públicos, onde é fácil monitorar o acesso. Eles baniram dizendo que era pra evitar invasões contra hackers.Além da vigilância física, os cubanos estão sujeitos à monitoração por software, já que o governo instala programas nas máquinas que disparam alertas quando palavras contra o governo são digitadas.O regime assegura ainda que a oposição e a imprensa independente não tenham acesso à rede, evitando que eles tomem contato com notícias fora da mídia cubana.Em Cuba, quem falar contra o governo pode até receber sentença de 20 anos de prisão e o simples acesso não-autorizado à rede pode levar a cinco anos de prisão, por isso poucas pessoas ousam correr este risco.

Estados Unidos da América

A incorporação da Internet em nossa vida como meio de comunicação nos deu um novo conceito sobre liberdade de expressão. Passamos a ver um mundo de forma global e geral, não somente dentro da nossa regionalidade. Dentro da rede, cada pessoa tem direito de expressar-se sem nenhum tipo de opressão.

Porém, uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça dos EUA reacendeu a discussão sobre o tema, dividindo opiniões sobre os limites dessa liberdade. O tribunal considerou constitucional a lei federal que exige a instalação de sistemas de filtragem de conteúdo com acesso à internet, sob pena destas perderem ou não poderem candidatar-se a determinados fundos federais.

A incorporação dessa lei ajudaria, de certa maneira, o governo americano a manter certo “controle” sobre as informações postadas na rede, como um controle a pedofilia em locais públicos, já estes tipos de sites seriam bloqueados com o filtro, ou até mesmo uma provável tentativa terrorista, uma ameaça freqüente desde o atentado no 11 de setembro. Mas essa é uma questão muito polemica, já que estaríamos sendo “privados” a alguns tipos de informação.

Pessoas contrarias a decisão alegam que esse filtro seria um certo tipo de força opressora e autoritária do governo. Já pessoas a favor, mais comedidas, comemoram rebatendo que não seria um “retrocesso da liberdade” e sim, um controle das autoridades com as ameaças. Porém, a aprovação da lei não retira nem bloqueia o acesso de ninguém a internet, como fazem alguns países totalitários, apenas “monitora” atividades suspeitas, como incentivo ao terrorismo ou coisas ilegais. Segundo o governo americano “esta é apenas uma forma de manter a segurança dentro e fora do nosso país".

Os 13 inimigos da internet

Em 2006 a organização Repórteres sem Fronteiras publicaram uma lista de 13 "inimigos da internet":

Bielorrússia
Birmânia
República Popular da China
Cuba
Egito
Irã
Coréia do Norte
Arabia Saudita
Síria
Tunísia
Turcomenistão
Uzbequistão
Vietnã

Pervasivo e Substancial

Pervasivo

Enquanto não existe um acordo universal sobre a definição do que constitui "censura pervasiva", a organização Repórteres sem Fronteiras mantém uma lista de inimigos da internet enquanto a OpenNet Initiative categoriza algumas nações como praticantes de níveis extremos de censura na internet. Estas nações geralmente censuram conteúdo politico e as vezes atacam cidadãos que violem a censura com prisão.

Cuba

Cuba está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. Cuba possui a menor relação da América Latina de computadores por habitante, e a menor relação de usuário de internet de todo ocidente.Cidadãos tem que usar pontos de acesso controlados pelo governo, onde sua atividade é monitorada por bloqueios de IP, filtragem de palavras chaves e checagem de histórico de navegação. De acordo com o governo, acesso aos serviços de internet são limitados para a população cubana devido ao embargo americano, mas o governo ainda assim impede o livre acesso a informação pelos cubanos sobre o mundo externo. O governo cubano continua a prender jornalistas independentes por contribuir com relatórios para sites fora de Cuba.

Irã

Irã está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. A censura na internet iraniana é delegada dos provedores de acesso á internet que tentam filtrar conteúdo crítico ao governo, sites pornográficos, blogs políticos, sites sobre direitos das mulheres e revistas online. Blogueiros iranianos foram presos por suas atividades na internet pelo governo. Mais recentemente, o governo iraniano tem bloqueado sites de vídeo como YouTube.

Birmânia

Birmânia está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. O governo da Birmânia baniu sites de oposição politica, sites de direitos humanos e organizações promovendo a democracia. Durante os protestos contra o governo de 2007, o governo da Birmânia desligou todos os links de internet do país.

Coréia do Norte

Coréia do Norte não está categorizada na ONI mas está na lista de inimigos da internet da RSF. Apenas algum milhares de cidadãos na Coréia do Norte, uma minoria minuscula da população, tem acesso a internet, que é pesadamente censurada pelo governo nacional. O único site ativo de toda Coréia do Norte, com o domínio .kp, está hospedado em Berlim, na Alemanha, pertencente ao centro de computação Coreano.

República Popular da China

A República Popular da China está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. China bloqueia ou filtra conteúdo da internet relacionado a independência do Tibete, independência de Taiwan, brutalidade policial, Protesto na Praça da Paz Celestial em 1989, liberdade de expressão, democracia, pornografia, sites de noticias internacionais, certos movimentos religiosos como igreja católica e muitos sites de blogs. Em torno de 52 dissidentes foram presos na China por postar conteúdo na internet. A própria Wikipedia foi alvo de bloqueio chinês diversas vezes.

Síria

Síria está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. O governo sírio baniu sites por razões politicas e prendeu pessoas por acessa-los.

Tunísia

Tunísia está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. O governo da Tunísia bloqueou milhares de sites (como pornografia, email, sites de busca, conversão online de documentos e serviços de tradução) além de P2P e transferências FTP. Esta filtragem é executada com proxy transparente e bloqueios de portas TCP e UDP. Dissidentes como o advogado pró-democracia Mohammed Abbou foram presos pelo governo por suas atividades online.

Usbequistão

O Usbequistão está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. O governo do Usbequistão previne o acesso da sites sobre movimentos islâmicos banidos, mídia independente, ONGs, e materiais sensíveis as violações dos direitos humanos do governo. Algumas lan-houses da capital postam avisos que os usuário podem ser multados por ver material pornográfico ou sites com conteúdo politico banido.

Vietnã

Vietnã está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. As principais redes no Vietname previnem acesso a sites críticos ao governo, partidos expatriados, organizações de direitos humanos, além de outros. Uma policia online monitora as lan-houses e dissidentes foram presos por promover a democracia.

Substancial

Coréia do Sul

A Coréia do Sul está na lista da ONI, categoria substancial, apesar de não estar na lista da RSF. Censura na internet sul coreana é altamente politica e particularmente forte em reprimir acesso anonimo à internet. Em 2007, numerosos blogueiros foram censurados e seus textos deletados pela policia por expressar criticas, ou até mesmo suporte, aos candidatos presidenciais. Isto fez com que alguns blogueiros fossem presos pela policia. Subsequentemente em 2008, justamente um pouco antes da nova eleição presidencial, uma nova lei requeria que todos os grandes portais de internet verificassem a identidade dos usuários, foi colocada em pratica. Isto se aplica a todos os usuários que adicionam qualquer conteúdo publico. Por exemplo, para postar um comentário em site de noticias, um registro de usuário e numero da identidade do cidadão é requerido. Para estrangeiros que não possuem estes números, uma cópia do passaporte tem que ser enviada por fax e verificada.
Também, a Coréia do Sul baniu pelo menos 31 sites considerados simpáticos a Coréia do Norte através de bloqueio por IP.
Indo além, sites de busca são requeridas verificação de idade para certas palavras consideradas inapropriadas. Para estas palavras, verificação utilizando numero de identidade e requerida. Para estrangeiros, novamente uma cópia do passaporte tem que ser enviada por fax.

Arabia Saudita

Arabia Saudita está na categoria substancial e na lista de inimigos da internet da RSF. A Arabia Saudita redireciona todo trafico internacional por uma grande instalação de proxy localizada na cidade de Rei Abdulaziz. Filtragem de conteúdo é implementada ali. Adicionalmente, um numero de sites são bloqueados de acordo com duas listas mantidas pela Unidade de Serviços da Internet (ISU): uma contendo materiais "imorais" (segundo eles) como sites pornográficos, e a outra baseada nas decisões de um comitê de segurança dirigido pelo Ministro do Interior, que inclui sites que são críticos ao governo. Uma característica interessante deste sistema é que as pessoas são encorajadas a ativamente denunciar sites para bloqueio, através de um formulário no site da ISU. A base legal para filtragem de conteúdo é uma resolução com conselho de ministros datada de 12 de fevereiro de 2001.
De acordo com um estudo da ONI, as censuras mais agressivas são aplicadas em pornografia, uso de drogas, apostas, conversão religiosa de islâmicos, e ferramentas para burlar filtragem.[17]

Emirados Árabes Unidos

Os Emirados Árabes Unidos está na categoria substancial da ONI mas não na lista de inimigos da internet. O único provedor de internet do país, Etisalat, bane pornografia, materiais políticos, e qualquer coisa que eles julguem que atente contra a moral. Curiosamente, o software Skype também é bloqueado.

Iêmen

O Iêmen está na categoria substancial da ONI mas não na lista de inimigos da internet da RSF. Os dois provedores de acesso à internet do Iêmen bloqueiam acesso que caem na categoria de apostas, conteúdo adulto, educação sexual além de material tentando converter islâmicos a outras religiões.

Censura de portais

Grandes portais ocasionalmente excluem sites que eles mesmo incluem. Isto torna o site invisível para pessoas que não sabem onde encontrá-lo. Quando um grande portal executa isto, possuem efeitos similares a censura. Algumas vezes esta exclusão é feita para satisfazer algum tipo de requerimento legal, outras vezes é pela vontade do próprio portal.

Exemplos

Google.de e Google.fr removem conteúdo Neo-Nazista.

A Wikipedia Espanhola impede conteúdos contra a integridade Politico-social de Espanha, como por exemplo, o Portugês Oliventino

Por comunidades online

Fóruns pela internet e salas de bate-papo frequentemente incluem moderadores, que podem editar ou remover material contra as regras da comunidade, por exemplo, a comunidade Yahoo! Answers. O escopo destas regras variam de comunidade para comunidade - alguns querem que o material seja relevante apenas para uma audiência especifica, enquanto outros apenas requerem que as discussões se mantenham dentro da lei. Muitos grupos da Usenet não são moderados.

A Wikipedia já foi acusada de censura

Alvos comuns

Pornografia
Sites de redes sociais (exemplo: Orkut ou MySpace)
Wikipedia — particularmente na República Popular da China.
Blogs políticos
YouTube
Nazismo e similares — particularmente na França e Alemanha.
Sites de Religião.
Google - particularmente na República Popular da China e Cuba.
Sites ensinando a burlar a censura.

Evasão

Existem um numero de recursos que permitem usuários evadirem os aspectos técnicos da censura pela internet. Cada solução varia a facilidade uso, velocidade e segurança.

Sites de proxy

Sites de proxy geralmente são a mais rápida e simples solução de acessar sites banidos em nações censuradas. Estes sites trabalham por estarem eles mesmo em locais não sujeitos a censura, então são capazes de acessar material censurado. Isto usualmente se faz digitando a URL no site de proxy, e ele então irá pegar e mostrar a pagina. É recomendado que se use o protocolo https já que ele é criptografado e difícil de bloquear.

Java Anon Proxy

Java Anon Proxy é primeiramente um anonimizador disponível para todos os sistemas operacionais. Desde 2004, ele também inclui resistência a bloqueio que permite o usuário a burlar o bloqueio contra o serviço AN.ON acessando ele através de outros usuários do software.
Os endereços dos usuários JAP que provêem está funcionalidade pode ser conseguida através da AN.ON InfoService Network, tanto automaticamente, ou, caso a rede esteja bloqueada, simplesmente escrevendo um email para um dos InfoServices. O software JAP automaticamente decripta a resposta após o usuário digitar uma frase.

Psiphon

O software Psiphon permite os usuários em nações que censuram conteúdo como China e Cuba a acessarem sites banidos como Wikipedia. O serviço requer que o software seja instalado em um computador com acesso não censurado a internet, então este computador pode agir como um proxy para usuários em locais censurados.

Tor

Tor é um software livre que permite os usuários a burlar a censura pela internet enquanto garante anonimidade, apesar que ela possui suas fraquezas.

Sneakernets

Sneakernet é um termo usado para descrever a transferência de informação eletrônica, especialmente arquivos de computador, por meios físicos, carreando a unidade de armazenamento de arquivos de um ponto a outro. Uma sneakernet pode mover dados independente das restrições da rede simplesmente não usado a rede
A organização de caridade Information Without Borders está tentando implementar um protocolo de roteamento sneakernet para prover acesso barato a internet em regiões com conflitos recentes usando telefones celulares, e provendo acesso a internet livre para pessoas em regimes que restringem a liberdade de expressão

Dia Internacional de livre acesso a internet

Este post integra o chamado ciberativista global da Ong Repórteres Sem Fronteiras - RSF, que realiza hoje (12 de março) ações em diferentes países para denunciar a censura na internet, principalmente contra os autores de blogs. Gritar, protestar, criticar, realizar passeatas, greve de fome, enfim… a idéia do Dia Internacional pela Liberdade de Expressão na internet é debater durante 24 horas a censura na web. Mais uma boa experiência de como utilizar a própria rede e as novas tecnologia para mobilizar a sociedade na luta por seus direitos.
Ao longo do dia serão realizadas manifestações nos países (Birmânia, China, Coréia do Norte, Cuba, Egito, Eritréia, Tunísia, Turcomenistão e Vietnã), considerado pelo RSF inimigos da rede mundial de computadores. O protesto é uma resposta as ações restritivas à liberdade de expressão ao redor do mundo, que já contabiliza 63 dissidentes cibernéticos que estão presos em vários países em virtude do exercício do direito à liberdade de expressão na Internet. Sem falar nas mortes e violência contra jornalistas/blogueiros/cidadãos que denunciam as insanidades em seus locais.
Além da imagem (é proibido proibir) colaboro com um artigo Liberdade ou dignidade: os Direitos Humanos na internet, onde questiono: a liberdade de expressão é mais valiosa do que a dignidade humana?

Link do site:

http://herdeirodocaos.wordpress.com/2008/03/12/dia-internacional-pela-liberdade-de-expressao-na-internet/